Processo 572538/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/09/2011 17:52
Autuado em 20/09/2011 17:52
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4447/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4447/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4447/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR SERREIA FERRARI
Origem ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VOLUNTARIOS DE ESPERNÇA NOVA
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)
Interessado LUIS CARLOS BRAGA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2014 10:44 Devolução do Oficio - IDC - 1501/14 - DEX
03/06/2014 15:37 do Protocolo nº 47863-3/14, referente a cumprimento ao item I do Despacho 1107/14-GCDA
24/04/2013 08:34 Petição de outra natureza
24/04/2013 08:34 Petição de outra natureza
08/04/2013 10:37 Petição de outra natureza
08/04/2013 10:12 Petição de outra natureza
22/03/2013 11:36 AR do ofício OCN - 905/13 - DP
22/03/2013 11:36 AR do ofício OCN - 904/13 - DP
22/03/2013 11:35 AR do ofício OCN - 906/13 - DP
21/03/2013 09:52 AR do ofício OCN - 907/13 - DP
14/11/2012 15:14 do Protocolo nº 77060-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 4909/12/DAT-PJ e 4910, 4911/12/DAT-PF
24/10/2012 11:23 do Protocolo 723150/12
11/10/2012 11:09 Juntada de AR Ofício 4909 /12-OCN-DAT
11/10/2012 11:06 Juntada de AR Ofício 4910 /12-OCN-DAT
11/10/2012 11:04 Juntada de AR Ofício 4911 /12-OCN-DAT
11/10/2012 10:08 do Protocolo 697621/12
02/05/2012 11:14 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2013 Ofício de Contraditório   904/ 2013   
DP  01/03/2013 Ofício de Contraditório   905/ 2013   
DP  01/03/2013 Ofício de Contraditório   906/ 2013   
DP  01/03/2013 Ofício de Contraditório   907/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 436/2015
14/08/2014 943 Acórdão nº 4447/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1136/2014
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 570/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 513/2013
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 132/2013
07/01/2013 553 Despacho Processual Diverso nº 1523/2012
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 1258/2012
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 989/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1336/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15575/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2015 17:07 DP  
26/03/2015 10:24 DEX Informação nº 2160/2015 -
25/03/2015 12:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 203/2015 -
04/03/2015 09:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 436/2015 -
09/09/2014 10:05 DEX Certidão de Débito nº 1126/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Instrução de Cobrança nº 1501/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Informação nº 5834/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Informação nº 6659/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Instrução nº 259/2015 -
08/08/2014 17:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2069/2014 -
13/06/2014 17:06 GCDA  
12/06/2014 10:31 SMPjTC Parecer nº 8339/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
10/06/2014 11:28 DAT Instrução nº 4990/2014 - CÓD.:@1
03/06/2014 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1136/2014 -
03/06/2014 15:44 DP Informação nº 9437/2014 -
25/10/2013 14:52 GCDA  
15/08/2013 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5129/2013 -
15/08/2013 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 6009/2013 -
15/08/2013 15:02 SMPjTC Parecer nº 12772/2013 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, cf. DAT.
26/04/2013 13:54 DAT Instrução nº 2420/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSENCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
25/04/2013 12:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 570/2013 -
22/04/2013 08:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 527/2013 -
17/04/2013 16:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1496/2013 -
16/04/2013 13:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 513/2013 -
07/02/2013 14:30 DP Informação nº 6453/2013 -
07/02/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 904/2013 -
07/02/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 905/2013 -
07/02/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 906/2013 -
07/02/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 907/2013 -
04/02/2013 16:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 132/2013 -
13/12/2012 11:00 DAT Instrução nº 295/2013 - Concessão de novo contraditório. Correção do item 5.1 da Instrução nº. 6207/12 (peça ). Opinativo pelo recolhimento ao tesouro municipal.
06/12/2012 11:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1523/2012 -
31/10/2012 14:16 DAT Instrução nº 6351/2012 - Concessão de Contraditório.
25/10/2012 13:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1258/2012 -
11/10/2012 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 3429/2012 -
24/09/2012 09:21 DP  
20/09/2012 14:21 DAT Ofício de Contraditório nº 4909/2012 -
20/09/2012 14:21 DAT Ofício de Contraditório nº 4910/2012 -
20/09/2012 14:21 DAT Ofício de Contraditório nº 4911/2012 -
20/09/2012 07:15 DP Informação nº 8750/2012 -
18/09/2012 17:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 3023/2012 -
18/09/2012 16:34 DP Informação nº 8633/2012 -
12/09/2012 12:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 989/2012 -
21/06/2012 15:18 DAT Instrução nº 4403/2012 - Concessão de Contraditório.
20/06/2012 15:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1336/2012 -
06/10/2011 09:55 DAT  
20/09/2011 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15575/2011 -

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